Foi protocolado, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na última terça-feira (5), um projeto de lei que tem como objetivo proibir que professores disseminem opiniões políticas em sala de aula como conteúdo de disciplina. O autor da proposta é o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB).
De acordo com a proposta, "considera-se "doutrinação” nos termos da presente lei, a imposição pelo professor, de uma doutrina na qual ele acredita e para a qual deseja ganhar a adesão dos alunos, consistente na militância política ou partidária".
No teor do projeto, Vandinho destaca que o projeto é inspirado pelo "professor e filósofo Olavo de Carvalho", que defende a proibição para professores emitir opinião em salas de aula, mas aponta uma série de falhas no projeto "Escola Sem Partido".
O deputado explica que o projeto de lei é divergente do projeto 'Escola sem partido', arquivado no Congresso Nacional no fim do ano passado. "Existe uma diferença de conceito. Eu não creio que o Escola Sem Partido seja relevante pra uma sociedade democrática, porque tirar a discussão partidária das escolas soa como censura e o nosso projeto (Escola sem doutrinação) defende a difusão de ideias e de debate em sala de aula, sem que o aluno seja doutrinado", disse Vandinho Leite.
O projeto protocolado segue para as comissões da Assembleia Legislativa antes da votação. As comissões ainda não têm data prevista.
Wednesday, 06 de February de 2019 
Wednesday, 27 de March de 2024