Processo de regularização fundiária avança em Pontal do Ipiranga e no antigo Pó do Shell

 Os esforços da Prefeitura de Linhares para levar mais dignidade à população não cessam, por meio do programa Nossa Cidade Mais Legal. O processo de regularização fundiária do antigo Pó do Shell e do balneário Pontal do Ipiranga avançam, mesmo com a pandemia da Covid-19.

A expectativa é que aproximadamente 4 mil escrituras sejam entregues aos moradores no decorrer do próximo ano, caso os moradores entreguem as documentações necessárias e se enquadrem no perfil do Programa. Em Pontal são 2.797 lotes aptos à regularização e no antigo Pó do Shell são outros 393.

Atualmente, o processo está na fase de diagnosticar a consolidação dos dois núcleos habitacionais, realizar a coleta e análise de documentos e realizar o cadastro de todos os moradores.

Além do Shell e Pontal do Ipiranga, as equipes do programa já iniciaram os estudos preliminares para regularizar os imóveis nas localidades de Bagueira e Chapadão das Palminhas.

Criado em 2018, o Nossa Cidade Mais Legal atua nestas duas áreas a exemplo do que ocorreu no bairro Santa Cruz, o primeiro bairro a receber as equipes de trabalho do programa sob a coordenação da Procuradoria Geral do Município em parceria com as faculdades Faceli, Pitágoras e Associação de Moradores.

No bairro Santa Cruz, 700 famílias já estão aptas a receber a tão sonhada escritura da casa própria. Deste total, 158 estão com elas em mãos, que dão a segurança às famílias de chamar seus lotes de lares.

A regularização fundiária é uma política que garante dignidade e cidadania à população, avalia a Procuradora Geral do Município, Nádia Lorenzoni. "As equipes técnicas, tem se dedicado bastante e conseguiram alcançar um número expressivo de análises de processos de regularização, possibilitando a conclusão de fases importantes e a oportunidade de registro e escrituração de lotes, garantindo a oferta de moradia legal à população de Linhares.”, explica.

O prefeito de Linhares Guerino Zanon destaca que ao assumir a gestão, em 2017, sabia que era preciso avançar no programa de regularização fundiária em Linhares. "Quero agradecer toda a equipe da Procuradoria Geral do Município e estagiários dos cursos de Direito da Faceli e da Pitágoras, e as Associações de Moradores, que não medem esforços para realizar o grande sonho de viabilizar a escritura do imóvel de centenas de famílias de nossa cidade”, afirmou.