Prefeitura vai isentar taxa de iluminação pública de quase 40 mil consumidores em Linhares

A Prefeitura de Linhares anunciou nesta quarta-feira (1/4) a isenção no pagamento da taxa de iluminação pública, por faixa de consumo, por conta da pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi realizado durante mais uma reunião do Comitê de Enfrentamento à Doença liderado pelo prefeito Guerino Zanon. O projeto de lei que concede a isenção será encaminhado para aprovação dos vereadores da Câmara Municipal de Linhares.

A taxa é cobrada mensalmente na conta de luz da população. A medida, que vai impactar cerca de 40 mil consumidores, valerá pelos próximos três meses, ou seja, 90 dias. As faixas de consumo que estarão isentas do pagamento da taxa são: Baixa renda: 101 até acima 181 – 3,6 mil residências; Residêncial: 101 a 300kw – 26 mil residências; Demais classes, como comércio e serviços, até 150 kw de consumo. As residências com consumo entre 0 e 100Kw já são isentas da taxa. 

Segundo o prefeito Guerino Zanon, a decisão deverá diminuir o impacto econômico do isolamento social, devido ao decreto que estabelece o fechamento de serviços "não essenciais", para evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus. Com mais pessoas em casa, o valor da taxa pode aumentar. 

"Nós estamos trabalhando em todas as frentes possíveis para proteger a população, especialmente a mais vulnerável. É para garantir a sobrevivência das pessoas num momento em que a economia é grandemente impactada", afirmou o prefeito. 

De acordo com ele, a isenção da taxa por faixa de consumo tem o objetivo de permitir que as pessoas afetadas economicamente pela crise trazida pela pandemia do coronavírus possam se organizar para realizar os pagamentos futuros, após os 90 dias de validade do decreto, a partir da data de sua aprovação.