Emoção: mais 60 moradores do Santa Cruz recebem a tão sonhada escritura de terreno

360 famílias já receberam as escrituras de seus terrenos e a meta da Prefeitura é alcançar 471 moradores do bairro.

Emoção: mais 60 moradores do Santa Cruz recebem a tão sonhada escritura de terreno
A tão sonhada escritura lavrada e registrada de terrenos foi entregue a 63 famílias do bairro Santa Cruz neste domingo, dia 17, na sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zeferino Batista Fiorot. Com a entrega, já são 363 famílias que já receberam o documento numa meta de atingir 741 escrituras. 

As entregas estão alinhadas ao projeto Nossa Cidade Mais Legal da Prefeitura de Linhares e coordenado pela Procuradoria Geral do Município em parceria com acadêmicos da Faceli e da Faculdade Pitágoras.

O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, participou da entrega e lembrou a importância desse documento para as famílias. "Estamos realizando o sonho de centenas de famílias, que é ter o terreno registrado em seu nome. Um sonho esperado há décadas. A escritura que estamos entregando é mesmo uma espécie de certidão de nascimento. É muito valiosa para essas famílias. É um momento de emoção".

O trabalho de regularização fundiária de Linhares combate a exclusão e a desigualdade social, assegura o uso e a ocupação do solo de forma organizada e melhora as condições de vida da população dos assentamentos informais.

Com a escritura em mãos, a família beneficiada garante a posse propriedade do terreno onde foi construída a sua residência e facilita a obtenção de crédito para abertura de pequenos negócios ou para reformar a casa, por exemplo.

A Procuradora Geral do Município, Nádia Lorenzoni, explicou que com a escritura em mãos, o cidadão tem a garantia da propriedade do terreno. "Com este documento tão importante, o cidadão tem todos os benefícios garantidos como qualquer outro morador de Linhares. Esta escritura registrada assegura que as famílias tenham a propriedade do imóvel. É um momento de muita emoção para todos nós da Procuradoria Geral que abraçamos com muito carinho o projeto Nossa Cidade Mais Legal”, afirmou.

A regularização fundiária do município de Linhares é referência em todo o Espírito Santo e avança para outras regiões. Atualmente as equipes atuam no balneário Pontal do Ipiranga e no bairro Shell, e em breve chegará às comunidades de Bagueira e Chapadão das Palminhas..

Quem recebeu sua escritura e agradeceu todo empenho da Prefeitura de Linhares foi o casal Josieli Lima Barreto e Wagner Campista Borges. "Hoje estou aqui, não somente para receber este presente tão aguardado, mas para realizar um sonho! O sonho de ter o meu terreno escriturado e poder passar isso para meus filhos”, disse Josieli.

"Receber essas escrituras é uma grande graça para essas famílias que há muito tempo aguardam esse documento". A afirmação é do presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Cruz, Paulinho do Maracujá. Ele concluiu: "Agora estamos orientando a comunidade para que procurem a Procuradoria Geral do Município e entregue a documentação que ainda falta para completar esse processo e termos ainda mais entregas de escrituras no bairro".

A cerimônia de entrega também contou com as presenças do vice-prefeito de Linhares, Bruno Marianelli, do presidente da Câmara de Linhares, Roque Chile, dos vereadores. Therezinha Vergna, Amantino Paiva, Wellington Vizentini, Roninho Passos, Alysson Reis, secretários municipais, além do do presidente da Fundação Faceli, Robson Valle, do diretor-presidente do Ipasli, Guido José Broetto e do Diretor do Departamento de Arquitetura e Aprovação de Projetos, Adriano Graziotti. 

Etapas

Os primeiros passos que asseguram o direito de propriedade às famílias de Linhares são os levantamentos topográficos físico-territorial e ambiental e o cadastro socioeconômico das famílias residentes nas áreas a ser regularizada.

Em seguida, a planta de parcelamento traz os desenhos dos lotes, ruas e becos dos bairros. A emissão e o registro das escrituras individuais, fazem parte da terceira e última etapa. É ela quem garante aos moradores a posse dos terrenos.

O prefeito de Linhares Guerino Zanon ainda parabenizou a equipe que trabalha bastante para possibilitar a realização deste sonho.

"Este trabalho requer muita dedicação e eficiência das nossas equipes, pois ele é muito complexo. São muitas etapas que precisam ser vencidas e diversos órgãos públicos e privados participam. Só tenho a agradecer a cada um da nossa equipe que com muita responsabilidade realizam este trabalho tão bonito e aos acadêmicos da Faceli e do Pitágoras que também abraçaram essa causa nobre e que garante dignidade às famílias”, elogiou o prefeito.

Para que o processo seja gratuito, é preciso que a renda familiar seja de até três salários mínimos e que a área de terreno seja exclusivamente residencial.





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