Carlos de Souza Advogados
SEQUESTRO DE BENS
A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DE TARIFAS EM CONTAS BANCÁRIAS INATIVAS
FUSÃO DE EMPRESAS: UNIÃO PARA CRESCER
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ACHADO NÃO É ROUBADO. SERÁ MESMO?
PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
É POSSÍVEL A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA PARA QUITAR A CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL PRÓPRIO?
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL E A DESJUDICIALIZAÇÃO
É POSSÍVEL A COMPRA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
ENCERRAR UMA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE EXIGE CUIDADOS
INCLUSÃO DO PATRIMÔNIO DO CÔNJUGE DO DEVEDOR EM EXECUÇÃO TRABALHISTA
O PAPEL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
TRANSAÇÃO INDIVIDUAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FEDERAIS PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O PLANO DE RECUPERAÇÃO PELOS CREDORES E O RISCO DA FALÊNCIA DO DEVEDOR
O QUE SIGNIFICA A RESTITUIÇÃO DE BEM NA FALÊNCIA?
DEFEITO NO PRODUTO IDENTIFICADO APÓS O FIM DA GARANTIA OBRIGA O FORNECEDOR A REPARÁ-LO?
TURMA DO TST RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE MOTORISTA DE APLICATIVO (UBER)
INDULTO, GRAÇA E ANISTIA – PRINCIPAIS ASPECTOS
CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO
VENDA CASADA E RELAÇÃO DE CONSUMO