DIREITO ao DIREITO

Carlos de Souza Advogados

CATEGORIA: Direito Tributário

CARF DECIDE QUE RASTREAMENTO DE FROTA VIA SATÉLITE PODE GERAR CRÉDITOS DE PIS E COFINS

Friday, 25 de March de 2022

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O rastreamento de frota via satélite é um sistema de rastreamento que utiliza o sistema de informações da órbita terrestre para localizar objetos conectados.

MUDANÇA NO ICMS PODE GERAR ALTERAÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Friday, 18 de March de 2022

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Recente mudança na legislação do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) altera a tributação dos combustíveis gasolina e etanol anidro combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive derivado do gás natural.

MP DEVE AGUARDAR CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA APURAR CRIME

Friday, 11 de March de 2022

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Os contribuintes obtiveram importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), no que diz respeito ao momento em que o Ministério Público receberá as informações para persecução de crimes tributários, inclusive contra a Previdência Social.

PRORROGADO O PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FEDERAIS

Friday, 04 de March de 2022

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Os contribuintes poderão negociar o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de forma parcelada, com descontos e prazos variáveis até o dia 29 de abril de 2022. As negociações incluem débitos relativos ao Simples Nacional inscritos em dívida ativa até 25 de fevereiro.

É POSSÍVEL DEDUZIR TESTE DA COVID-19 NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Friday, 18 de February de 2022

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A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) se aproxima e, em meio ao avanço da variante Ômicron do Coronavírus, muitos contribuintes se perguntam se exames de COVID-19 poderão ser deduzidos da declaração do Imposto de Renda.

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