DIREITO ao DIREITO

Carlos de Souza Advogados

CATEGORIA: Direito Trabalhista

GARANTIA SOCIAL DO TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E A MANUTENÇÃO NO EMPREGO

Monday, 25 de July de 2022

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Em março de 2022 foi publicada decisão pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST (6ª Turma), que invalidou a dispensa ocorrida de um empregado deficiente auditivo, processo nº 1000912-17.2016.5.02.0073.

PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS E DISPENSA POR JUSTA CAUSA

Thursday, 07 de July de 2022

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As redes sociais são cada vez mais utilizadas, sendo que, de acordo com o Estudo Digital Global 2022, no Brasil, em média, passamos mais ou menos dez horas online por dia e, de todo esse tempo, cerca de duas horas e meia são dedicadas às redes sociais.

INCLUSÃO DO PATRIMÔNIO DO CÔNJUGE DO DEVEDOR EM EXECUÇÃO TRABALHISTA

Thursday, 26 de May de 2022

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Em recente e polêmica decisão proferida nos autos do processo nº 0011436-56.2016.5.18.0102, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT–GO) anulou decisão proferida pelo juiz de primeiro grau

TURMA DO TST RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE MOTORISTA DE APLICATIVO (UBER)

Friday, 13 de May de 2022

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O TST, em recente decisão colegiada no processo nº RR-100353-02.2017.5.01.0066, entendeu pela existência de vínculo de emprego de um motorista de Uber.

O QUE FAZER EM CASO DE PERDA OU EXTRAVIO DA CARTEIRA DE TRABALHO?

Tuesday, 15 de February de 2022

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A Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS é um documento que registra a relação de emprego do trabalhador e por esta razão impacta na vida do cidadão das mais diversas formas

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