DIREITO ao DIREITO

Carlos de Souza Advogados

CATEGORIA: Direito em Recuperação de Empresas e Falências

O QUE PRECISO SABER SOBRE HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL?

Thursday, 11 de August de 2022

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A questão da verificação, habilitação e impugnação de crédito nas recuperações judiciais, mesmo sendo matéria de grande importância para devedor e credor, ainda hoje é mal compreendida por muitos, e isso, não raro, causa prejuízo dentro do processo.

O DANO MORAL TRABALHISTA NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E FALÊNCIAS

Thursday, 28 de July de 2022

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De partida, cumpre anotar que as verbas trabalhistas são primeiramente apuradas na Justiça do Trabalho, para que depois sejam levadas aos processos de recuperação judicial, se esta estiver em curso, ou à falência, se ela tiver sido decretada

NOVA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFINE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL

Wednesday, 13 de July de 2022

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No mês findo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem a Constituição Federal atribuiu a missão de pacificar a intepretação da lei federal do país, emitiu importante decisão acerca da recuperação judicial do produtor rural, e que agora passa a ser obrigatória para toda a magistratura nacional.

É POSSÍVEL A COMPRA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL?

Wednesday, 01 de June de 2022

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A Lei nº 11.101/2005, em vigor há bastante tempo, já previa, no seu artigo 50 e incisos, a possiblidade de o devedor em recuperação judicial efetuar a venda de filiais ou de unidades produtivas isoladas visando obter capital para viabilizar o plano de soerguimento com o pagamento dos credores.

O PLANO DE RECUPERAÇÃO PELOS CREDORES E O RISCO DA FALÊNCIA DO DEVEDOR

Thursday, 19 de May de 2022

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O ordenamento jurídico permite que os credores apresentem plano de recuperação judicial em relação aquele que deve ser formulado pelo próprio devedor.

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