DIREITO ao DIREITO

Carlos de Souza Advogados

CATEGORIA: Direito do Consumidor

PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE RECLAMAR POR VÍCIOS APARENTES OU DE FÁCIL CONSTATAÇÃO

Wednesday, 20 de October de 2021

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O Código de Defesa do Consumidor, nome dado à Lei 8.078/90, embora tenha recebido este nome, não estabelece tão e somente direitos aos consumidores, mas, regula a relação de consumo como um todo e envolve todas aqueles que dela participam.

QUANDO OS BANCOS RESPONDEM POR FRAUDES CONTRA CLIENTES?

Thursday, 14 de October de 2021

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O avanço tecnológico traz incontáveis benefícios para as pessoas, inclusive nas relações bancárias.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS DEVERES IMPOSTOS AOS CONSUMIDORES

Tuesday, 05 de October de 2021

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Em 1990 foi promulgada a Lei 8.078, conhecida como Código de DEFESA do Consumidor, nomenclatura que, infelizmente, instituiu uma conclusão errônea sobre a referida lei, pois, passou-se a entender que o consumidor é dotado apenas de direitos.

INCLUSÃO DE SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS PELO CONSUMIDOR É PRÁTICA ABUSIVA

Monday, 04 de October de 2021

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Você, por acaso, já foi surpreendido com a alteração do seu plano de telefonia celular, porque a operadora incluiu serviços não solicitados e alterou o preço cobrado, de forma unilateral?

PROBLEMAS NA JUSTIÇA ENVOLVENDO O CRÉDITO CONSIGNADO

Thursday, 30 de September de 2021

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O que é o crédito consignado?

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