DIREITO ao DIREITO

Carlos de Souza Advogados

CATEGORIA: Direito do Consumidor

ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS: SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS

Monday, 08 de August de 2022

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O movimento de popularização das compras online foi acelerado nos últimos tempos, sobretudo em razão da pandemia. Mas o aumento da demanda tem feito com que o consumidor fique mais exposto ao não cumprimento de prazos estabelecidos para entrega.

RESTRIÇÃO DE PROMOÇÃO APENAS A NOVOS ASSINANTES É INDEVIDA

Monday, 11 de July de 2022

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É uma prática comum que as empresas de serviços se utilizem de promoções, na maioria das vezes, vantajosas, pois são utilizadas como triunfos contra os concorrentes, com o fito de atrair novos clientes

É POSSÍVEL COBRAR VALORES DIFERENTES DE ACORDO COM A FORMA DE PAGAMENTO?

Monday, 04 de July de 2022

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Um tema que tem gerado dúvidas entre os comerciantes e consumidores refere-se à possibilidade de se diferenciar preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Ou seja, é possível a cobrança diferenciada para compras no dinheiro, no cartão, no Picpay, no Pix?

A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DE TARIFAS EM CONTAS BANCÁRIAS INATIVAS

Monday, 27 de June de 2022

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A manutenção da conta corrente, mesmo sem o interesse do correntista, se tornou prática recorrente de alguns bancos com o objetivo de evolução de eventual saldo devedor.

DEFEITO NO PRODUTO IDENTIFICADO APÓS O FIM DA GARANTIA OBRIGA O FORNECEDOR A REPARÁ-LO?

Tuesday, 17 de May de 2022

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É muito comum que o consumidor, no ato da compra de um produto, seja informado acerca do período de garantia, alusivo ao prazo que lhe garante o reparo ou o ressarcimento do valor pago pelo produto, caso seja identificado defeito.

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