DIREITO ao DIREITO

Carlos de Souza Advogados

CATEGORIA: Direito Criminal

CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO

Tuesday, 10 de May de 2022

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O tipo penal de omissão de socorro é um dos mais claros exemplos da lógica que está por trás da convivência em sociedade. Numa sociedade, uns precisam cuidar dos outros.

O DIREITO EM CASO DE MORTE POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Tuesday, 26 de April de 2022

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Definido por lei como o ato de matar alguém, o homicídio diz-se como doloso quando o agente mata com a intenção real de causar o resultado; já o homicídio culposo, é aquele em que não há intenção de matar, mas a morte se causa por imprudência, negligência ou imperícia.

DESISTÊNCIA DA MULHER NO PROCESSO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Wednesday, 13 de April de 2022

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Em agosto do ano de 2006 foi sancionada a Lei nº 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. O objetivo da criação de tal norma foi a tentativa de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

REGRAS LEGAIS PARA A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

Wednesday, 30 de March de 2022

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A interceptação telefônica consiste num recurso, dentre vários, utilizado por autoridades públicas em investigações criminais ou instrução processual penal, com o intuito de colher materiais que sirvam de matéria probatória e auxiliem a instrução processual e investigativa.

CONDENAÇÃO CRIMINAL DE EXECUTIVOS

Monday, 27 de December de 2021

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Há diversos tipos penais que podem alcançar sócios e gestores no desempenho de suas funções empresariais.

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