DIREITO ao DIREITO

Carlos de Souza Advogados

CATEGORIA: Direito Civil

VIOLÊNCIA CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Tuesday, 05 de April de 2022

comentários

Para muitos, foi surpreendente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, através do ministro Raul Araújo

ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS PODEM SER PERMANENTEMENTE VIRTUAIS

Monday, 28 de March de 2022

comentários

Foi publicada no último dia 09/03/2022 a Lei nº 14.309/2022, que alterou o Código Civil e a Lei nº 13.019/2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil

PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA

Tuesday, 22 de March de 2022

comentários

Segundo a lei brasileira, o imóvel residencial próprio do casal, ou da família, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam.

EXCLUSÃO DO DIREITO DE HERANÇA

Tuesday, 15 de March de 2022

comentários

Morrendo uma pessoa que possua bens, esse patrimônio é passado para os seus herdeiros legítimos, com o destaque de que, quando o falecido tiver feito um testamento válido, as disposições testamentárias deverão ser atendidas.

OBRIGAÇÃO DO SUS DE FORNECER MEDICAMENTOS OFF-LABEL

Monday, 14 de March de 2022

comentários

Em recente decisão sobre conflito de competência, o Superior Tribunal de Justiça – STJ retomou a pauta sobre casos de prescrição de medicação off-label e seu fornecimento pelo Sistema Único de Saúde.

MOSTRAR MAIS POSTS