DIREITO ao DIREITO

Carlos de Souza Advogados

GARANTIA SOCIAL DO TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E A MANUTENÇÃO NO EMPREGO

Monday, 25 de July de 2022

comentários

Em março de 2022 foi publicada decisão pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST (6ª Turma), que invalidou a dispensa ocorrida de um empregado deficiente auditivo, processo nº 1000912-17.2016.5.02.0073.

AGRONEGÓCIO E TRIBUTAÇÃO

Friday, 22 de July de 2022

comentários

Em 2021, o setor de agronegócio teve participação em 27,4% do PIB brasileiro, segundo o CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, USP – Universidade de São Paulo.

LÍDERES RESPONDEM POR DÍVIDAS DE EMPRESA DE MULTINÍVEL?

Tuesday, 19 de July de 2022

comentários

Minha opinião é clara e direta: via de regra, os líderes não respondem por dívidas da empresa, nem perante a rede e muito menos com consumidores.

NOVA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFINE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL

Wednesday, 13 de July de 2022

comentários

No mês findo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem a Constituição Federal atribuiu a missão de pacificar a intepretação da lei federal do país, emitiu importante decisão acerca da recuperação judicial do produtor rural, e que agora passa a ser obrigatória para toda a magistratura nacional.

RESTRIÇÃO DE PROMOÇÃO APENAS A NOVOS ASSINANTES É INDEVIDA

Monday, 11 de July de 2022

comentários

É uma prática comum que as empresas de serviços se utilizem de promoções, na maioria das vezes, vantajosas, pois são utilizadas como triunfos contra os concorrentes, com o fito de atrair novos clientes

MOSTRAR MAIS POSTS