DIREITO ao DIREITO

Carlos de Souza Advogados

Compliance criminal

Wednesday, 14 de December de 2022

comentários

Compliance é uma palavra/expressão que remete a estar em conformidade com as normas legais

A regulamentação do trabalho híbrido

Thursday, 08 de December de 2022

comentários

Em 05/09/2022 foi sancionada, com veto, pelo Presidente da República, a Lei nº 14.442/2022, oriunda da Medida Provisória (MP) 1.108 de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

ICMS-ST poderá ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS

Thursday, 01 de December de 2022

comentários

Está sob discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a possibilidade de exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sob o regime de substituição tributária (ICMS-ST) da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Diante das incertezas, faça um planejamento tributário

Friday, 25 de November de 2022

comentários

Diante do cenário de incertezas sobre a economia, uma coisa é certa: é necessário fortalecer o caixa para suportar a crise. Uma das formas para que isso aconteça é o planejamento tributário para a identificação de oportunidades de economia ou recuperação de tributos.

O que é e como funciona uma Holding

Thursday, 17 de November de 2022

comentários

Holding é uma palavra da língua inglesa, derivada do verbo “to hold” que, traduzido para a língua portuguesa, significa “segurar”. Basicamente, a Holding é um tipo de empresa que “segura outras empresas”, exercendo o controle sobre elas.

MOSTRAR MAIS POSTS