Carlos de Souza Advogados
Venda casada: uma prática abusiva!
O salário pode ser penhorado por dívidas?
O que é qualidade ambiental na ótica do direito?
Como se caracterizam os assédios moral e sexual no ambiente de trabalho?
É possível alterar o tipo societário?
Thursday, 17 de June de 2021
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Em tempos de pandemia a ordem é se reinventar para vencer as dificuldades em todos os setores empresariais.
Os condomínios são responsáveis por roubos ocorridos em suas dependências?
Wednesday, 16 de June de 2021
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São recorrentes os problemas enfrentados por condôminos em casos de furtos e roubos em condomínios, problemas estes que geram dúvidas sobre a responsabilidade do condomínio em face de delitos patrimoniais ocorridos nas dependências do condomínio. Afinal, o condomínio é responsável por dano material?
É possível alterar o regime de bens após o matrimônio?
Tuesday, 15 de June de 2021
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Conforme regramento do Código Civil, no capítulo destinado aos efeitos Jurídicos do Casamento, o regime de bens uma vez escolhido pelo casal, tornava-se irrevogável.
Imposto verde
Monday, 14 de June de 2021
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Um dos maiores desafios da sociedade é alcançar o desenvolvimento sustentável. Toda pessoa, invariavelmente, gera poluição ao meio ambiente. Isso é inevitável.
Conflitos com o Código Florestal
Friday, 11 de June de 2021
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Antinomia entre leis Não é incomum ocorrer contradição entre leis. Esse fenômeno acontece tanto por descuido como ausência de integração sistêmica entre os diversos entes legislativos país afora.
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