Carlos de Souza Advogados
CASAMENTO COM SEPARAÇÃO DE BENS E DIREITO À HERANÇA – VEJA COMO FUNCIONA!
ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PODEM TER ALÍQUOTA DE ICMS REDUZIDA
SAIBA OS SEUS DIREITOS SOBRE HERANÇA!
PAGAMENTO À VISTA OU NO CARTÃO, EIS A QUESTÃO
A RESPONSABILIDADE DAS CONSTRUTORAS PELO ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL – CONHEÇA SEUS DIREITOS
Monday, 29 de November de 2021
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O construtor assume perante o consumidor responsabilidade civil a partir da contratação. Tal responsabilidade abrange desde as obrigações ajustadas através das cláusulas do contrato, até aquelas atinentes a questões de ordem pública, como, por exemplo, a segurança da obra.
O HORROR DOS CRIMES SEXUAIS
Thursday, 25 de November de 2021
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Infelizmente, ainda vivemos o horror de uma grande incidência de crimes sexuais, na quase totalidade das vezes praticados contra mulheres.
A NOVA LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS
Wednesday, 24 de November de 2021
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Em maio do presente ano, foi sancionada a Lei nº 14.155/21, conhecida com a Lei de Crimes Cibernéticos.
O MARKETING DE REDE E A LEI
Monday, 22 de November de 2021
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Sempre haverá alguém dizendo que o Marketing de Rede, ou Marketing Multinível (MMN) é um engano e que somente uns poucos ganham dinheiro. Mas eu ouso dizer que o marketing multinível é uma das mais brilhantes estratégias comerciais existentes.
É CONSTITUCIONAL A REGULAMENTAÇÃO DO FAP POR DECRETO
Friday, 19 de November de 2021
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Em julgamento realizado na semana passada, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a seguinte tese:
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