DIREITO ao DIREITO

Carlos de Souza Advogados

É POSSÍVEL REALIZAR A COMUNICAÇÃO DE DISPENSA DO EMPREGADO POR WHATSAPP?

Monday, 26 de July de 2021

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A utilização de aplicativos de mensagens é uma realidade cada vez mais presente entre os brasileiros, que acabou por ser potencializada em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), não sendo diferente também nas relações de trabalho.

NÃO INCIDE ITCMD SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA INSTITUÍDAS NO EXTERIOR

Friday, 23 de July de 2021

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Recentemente, o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE) 851108, em que foi reconhecida a repercussão geral...

O QUE É E COMO SER INDENIZADO POR UM DANO MORAL?

Thursday, 22 de July de 2021

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– O que é o dano moral? O dano moral, espécie de dano extrapatrimonial, é comumente definido como a lesão a um dos direitos da personalidade, como a honra, imagem, nome ou identidade.

LEI MARIA DA PENHA: CASO DJ IVIS

Wednesday, 21 de July de 2021

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Completando 15 anos de vigência, a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, representou um marco importantíssimo na vida de todas as mulheres brasileiras...

EMPRESA PODE APLICAR JUSTA CAUSA A EMPREGADO QUE DESVIRTUA A FINALIDADE DO ATESTADO MÉDICO?

Tuesday, 20 de July de 2021

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O assunto que envolve o desvio de finalidade do atestado médico é muito polêmico e tem suscitado grandes discussões no mundo jurídico.

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