DIREITO ao DIREITO

Carlos de Souza Advogados

CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO

Tuesday, 10 de May de 2022

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O tipo penal de omissão de socorro é um dos mais claros exemplos da lógica que está por trás da convivência em sociedade. Numa sociedade, uns precisam cuidar dos outros.

VENDA CASADA E RELAÇÃO DE CONSUMO

Monday, 09 de May de 2022

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Quem nunca se deparou com a seguinte situação: ao promover a compra ou contratação de um serviço se viu obrigado a também adquirir outro, igual ou não?

DISPONIBILIZADO SISTEMA PARA NEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL

Friday, 06 de May de 2022

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Embora o RELP – Programa de Reescalonamento do Programa de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) tenha sido instituído pela Lei Complementar (LC) 193/2022, publicada em março, e regulamentado pelas Resoluções CGSN 166/2022 e 167/2022, o sistema para adesão foi disponibilizado hoje.

NOVAS REGRAS DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL SIMPLIFICAM E OTIMIZAM PROCEDIMENTOS ANTERIORES À PARTILHA

Tuesday, 03 de May de 2022

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Muitas famílias se deparam com o triste evento do falecimento de um ente querido sem que haja um conhecimento mínimo de suas reais condições financeiras, sejam seus bens (ativos) ou suas dívidas (passivo).

BOLSONARO X STF – CASO DANIEL SILVEIRA

Thursday, 28 de April de 2022

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Acredito que quase todas as pessoas concordam que o deputado Daniel Silveira se excedeu nas palavras proferidas contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

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