Carlos de Souza Advogados
O QUE SIGNIFICA A RESTITUIÇÃO DE BEM NA FALÊNCIA?
DEFEITO NO PRODUTO IDENTIFICADO APÓS O FIM DA GARANTIA OBRIGA O FORNECEDOR A REPARÁ-LO?
TURMA DO TST RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE MOTORISTA DE APLICATIVO (UBER)
INDULTO, GRAÇA E ANISTIA – PRINCIPAIS ASPECTOS
CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO
Tuesday, 10 de May de 2022
comentários
O tipo penal de omissão de socorro é um dos mais claros exemplos da lógica que está por trás da convivência em sociedade. Numa sociedade, uns precisam cuidar dos outros.
VENDA CASADA E RELAÇÃO DE CONSUMO
Monday, 09 de May de 2022
comentários
Quem nunca se deparou com a seguinte situação: ao promover a compra ou contratação de um serviço se viu obrigado a também adquirir outro, igual ou não?
DISPONIBILIZADO SISTEMA PARA NEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL
Friday, 06 de May de 2022
comentários
Embora o RELP – Programa de Reescalonamento do Programa de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) tenha sido instituído pela Lei Complementar (LC) 193/2022, publicada em março, e regulamentado pelas Resoluções CGSN 166/2022 e 167/2022, o sistema para adesão foi disponibilizado hoje.
NOVAS REGRAS DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL SIMPLIFICAM E OTIMIZAM PROCEDIMENTOS ANTERIORES À PARTILHA
Tuesday, 03 de May de 2022
comentários
Muitas famílias se deparam com o triste evento do falecimento de um ente querido sem que haja um conhecimento mínimo de suas reais condições financeiras, sejam seus bens (ativos) ou suas dívidas (passivo).
BOLSONARO X STF – CASO DANIEL SILVEIRA
Thursday, 28 de April de 2022
comentários
Acredito que quase todas as pessoas concordam que o deputado Daniel Silveira se excedeu nas palavras proferidas contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
MOSTRAR MAIS POSTS