DIREITO ao DIREITO

Carlos de Souza Advogados

É possível alterar o tipo societário?

Thursday, 17 de June de 2021

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Em tempos de pandemia a ordem é se reinventar para vencer as dificuldades em todos os setores empresariais.

Os condomínios são responsáveis por roubos ocorridos em suas dependências?

Wednesday, 16 de June de 2021

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São recorrentes os problemas enfrentados por condôminos em casos de furtos e roubos em condomínios, problemas estes que geram dúvidas sobre a responsabilidade do condomínio em face de delitos patrimoniais ocorridos nas dependências do condomínio. Afinal, o condomínio é responsável por dano material?

É possível alterar o regime de bens após o matrimônio?

Tuesday, 15 de June de 2021

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Conforme regramento do Código Civil, no capítulo destinado aos efeitos Jurídicos do Casamento, o regime de bens uma vez escolhido pelo casal, tornava-se irrevogável.

Imposto verde

Monday, 14 de June de 2021

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Um dos maiores desafios da sociedade é alcançar o desenvolvimento sustentável. Toda pessoa, invariavelmente, gera poluição ao meio ambiente. Isso é inevitável.

Conflitos com o Código Florestal

Friday, 11 de June de 2021

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Antinomia entre leis Não é incomum ocorrer contradição entre leis. Esse fenômeno acontece tanto por descuido como ausência de integração sistêmica entre os diversos entes legislativos país afora.

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