COBRANÇA DE ICMS BASEADA EM INFORMAÇÃO DE ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO
DIREITO ao DIREITO
RECUSA DO MÉDICO EM ATENDER UM PACIENTE
DIREITO ao DIREITO
RECEBIMENTO DO CRÉDITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DIREITO ao DIREITO
MINHA CASA. MINHAS REGRAS. IMPOSSIBILIDADE DO USO INDISCRIMINADO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
DIREITO ao DIREITO
RECEBIMENTO DO CRÉDITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Wednesday, 22 de September de 2021
comentários
A recuperação judicial é um instrumento criado por lei para ajudar o devedor a superar uma crise econômico-financeira.
MINHA CASA. MINHAS REGRAS. IMPOSSIBILIDADE DO USO INDISCRIMINADO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
Tuesday, 21 de September de 2021
comentários
Sabemos que muitos têm a residência como local sagrado, aquele onde ditam suas próprias regras, podendo praticar livremente os atos que desejam dentro dos limites do seu “castelo”. Contudo a realidade não é bem essa, especialmente se próximo a seu “refúgio” existem vizinhos.
PRODUTO COM DEFEITO: VOCÊ CONHECE OS SEUS DIREITOS?
Monday, 20 de September de 2021
comentários
Ao efetuar a compra de um bem, provavelmente você já se perguntou se aquele produto possuía alguma garantia ou, até mesmo, foi questionado pelo vendedor se desejava adicionar garantia estendida àquele produto. Mas, você conhece seus direitos acerca da troca de mercadorias com defeito?
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Friday, 17 de September de 2021
comentários
Meio ambiente é um conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, e incluem toda a vegetação, animais, microrganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites.