A EMPRESA PODE PROIBIR RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE EMPREGADOS?
DIREITO ao DIREITO
QUEM É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO PERANTE O CONDOMÍNIO?
DIREITO ao DIREITO
É POSSÍVEL REALIZAR A COMUNICAÇÃO DE DISPENSA DO EMPREGADO POR WHATSAPP?
DIREITO ao DIREITO
NÃO INCIDE ITCMD SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA INSTITUÍDAS NO EXTERIOR
DIREITO ao DIREITO
É POSSÍVEL REALIZAR A COMUNICAÇÃO DE DISPENSA DO EMPREGADO POR WHATSAPP?
Monday, 26 de July de 2021
comentários
A utilização de aplicativos de mensagens é uma realidade cada vez mais presente entre os brasileiros, que acabou por ser potencializada em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), não sendo diferente também nas relações de trabalho.
NÃO INCIDE ITCMD SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA INSTITUÍDAS NO EXTERIOR
Friday, 23 de July de 2021
comentários
Recentemente, o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE) 851108, em que foi reconhecida a repercussão geral...
O QUE É E COMO SER INDENIZADO POR UM DANO MORAL?
Thursday, 22 de July de 2021
comentários
– O que é o dano moral? O dano moral, espécie de dano extrapatrimonial, é comumente definido como a lesão a um dos direitos da personalidade, como a honra, imagem, nome ou identidade.
LEI MARIA DA PENHA: CASO DJ IVIS
Wednesday, 21 de July de 2021
comentários
Completando 15 anos de vigência, a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, representou um marco importantíssimo na vida de todas as mulheres brasileiras...