Produção na Assembleia Legislativa do ES é 45% menor este ano

Semana que vem, a Assembleia Legislativa entra no mês final dos trabalhos regulares em plenário e, até agora, neste ano eleitoral, produziu 45% menos leis ordinárias e complementares que em todo o ano passado. Significa que, para empatar com o volume de trabalho de 2013, os deputados teriam que ver publicadas no Diário Oficial 122 leis em pouco mais de um mês.

De janeiro até a última sexta-feira, a Assembleia aprovou e o governo do Estado sancionou 153 leis ordinárias e complementares - os dois tipos de normas são, de longe, as mais comuns das que dependem de aprovação do Poder Executivo. Ano passado, a soma deu 275 leis. 

Há um ano, qualquer brasileiro brincava que este 2014 estava fadado à improdutividade. Afinal, vivemos cinco feriadões no primeiro semestre, Copa do Mundo e eleições gerais. Mas em terras capixabas, houve mais motivos para atrapalhar o andamento do Legislativo.

 

Segundo admite o próprio presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), e outros colegas da Casa, a campanha eleitoral fez o ritmo diminuir (veja avaliação na página ao lado). Dos 30 deputados, 28 disputaram cargos eletivos. 

Em setembro, às vésperas da ida às urnas, o parlamento capixaba havia votado apenas 13 propostas de lei em 13 sessões. Em oito delas não houve quórum para votações.  Na época, deputados admitiram que, diante da incerteza sobre a reeleição de Renato Casagrande (PSB), o melhor era segurar algumas pautas para depois das eleições. 

Este componente político é mais uma explicação para a baixa produtividade de leis, já que as eleições, por si só, não explicam tudo.  Em 2010, quando Casagrande foi eleito em primeiro turno em um clima político bem mais ameno, a Assembleia transformou em leis 274 projetos.

Desta vez, as eleições do mês passado foram embora, e a falta de quórum persistiu. Deputados aliados do governador eleito, Paulo Hartung (PMDB), ficaram temerosos sobre a urgência de projetos de lei que pudessem criar mais despesas para o futuro governador e trancaram a pauta de votações com a velha tática de abandonar a sessão. A paralisia durou até o dia 22 de outubro.

Ainda assim, terminado o impasse dos requerimentos de urgência e da campanha eleitoral, a marcha das votações em plenário não foi acelerada.  O expediente da última segunda-feira, dia do show de Paul McCartney, foi sintomática. A sessão caiu por falta de quórum às 16h09, 69 minutos depois de iniciada, quando a pauta da ordem do dia estava no item 3. Apenas sete dos 30 parlamentares haviam respondido à chamada da Mesa Diretora, enquanto outros colegas ignoraram a recontagem, apesar de estarem no plenário.

Independentemente da trilha sonora, do impasse político ou do ano eleitoral, o custo de um mês de Assembleia para o contribuinte capixaba é o mesmo: R$ 15,4 milhões.

Fonte: Gazeta Online