Prefeito Nozinho Corrêa alega crise para exonerar 300 servidores e cancelar festas tradicionais

Alegando a crise financeira nacional, o prefeito de Linhares, Nozinho Corrêa, divulgou na tarde desta terça-feira (21) um pacote de medidas para justificar algumas medidas já tomadas em sua gestão como a exoneração de 300 servidores comissionados; redução de 20% da frota de veículos alugados; redução de 30% na execução de contratos de manutenção de obras e serviços; redução de horas extras e dos contratos de aluguel de imóveis; e cancelamento de festas do calendário municipal, como o Forró Pontal e a Festa da Cidade.

"A Prefeitura de Linhares está tomando uma série de medidas para minimizar o impacto da crise e garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais ao cidadão”, informou Nota enviada pela assessoria de comunicação da administração municipal. Segundo ainda o comunicado, assim como ocorre no cenário nacional, a Prefeitura de Linhares também está sofrendo impactos econômicos negativos que afetam profundamente o orçamento anual.

Segundo dados enviados pela equipe de Nozinho, de janeiro a junho deste ano, a prefeitura registrou queda de arrecadação da ordem de cerca de R$ 30 milhões. Este valor é referente à queda de repasses provenientes dos governos Federal e Estadual, além de uma considerável redução no recebimento dos royalties do petróleo.

O orçamento do município em 2015 foi planejado em R$ 571 milhões, incluindo as autarquias. Mas, o comitê econômico do governo de Nozinho Corrêa, diante da queda da arrecadação registrada até junho deste ano, prevê o corte de cerca de R$ 60 milhões do valor definido para o orçamento atual. E o prefeito Nozinho Corrêa não descarta mais cortes. "O município não descarta o anúncio de novas medidas caso o cenário econômico não apresente mudanças positivas”, finaliza a Nota.

Mesmo com a crise, a Prefeitura de Linhares repassou para o Sindicato Rural de Linhares o valor de R$ 828 mil para a realização de um evento agropecuário no Parque de Exposição, no bairro Interlagos, de 19 a 23 de agosto. O evento, provavelmente, vai substituir a tradicional festa que comemoraria os 215 anos de fundação de Linhares.

Outra festa cancelada pela Prefeitura de Linhares, o Forró Pontal, será realizada nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto, após os comerciantes do balneário se unirem e decidirem, com recursos próprios, pela permanência da festa no calendário. Duas atrações nacionais estão escaladas para o evento: Triso Forrozão e Virgulino.

Além disso, a Prefeitura de Linhares contratou sem licitação, a empresa Biosanear Tecnologia Ltda. para cuidar da limpeza pública urbana da cidade – limpeza geral, coleta de lixo, entre outros serviços. Com sede em Salvador, na Bahia, a empresa vai receber o valor de R$ 14.367.784,68 (quatorze milhões, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). 

O contrato tem validade de 180 dias, ou seja, de seis meses; e foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo no dia 10 de julho. Para a contratação, a Prefeitura alegou que a suspensão dos serviços pela Vital não estava previsto e que um procedimento licitatório ordinário demanda tempo, já que a limpeza pública é um serviço essencial à população.