MP investiga possível superfaturamento de área onde Prefeitura quer construir rodoviária

Ao que tudo indica o projeto do Terminal Rodoviário de Linhares vai demorar mais um pouco a sair do papel. O Conselho Superior do Ministério Público julgou, na manhã desta segunda-feira (18), por unanimidade,e solicitou que o procedimento administrativo 2015.0000.6857-01 tenha continuidade. 

 

De acordo com o MPES, o processo apura possível superfaturamento da área privada, já que há pouco mais de dois anos a G&M adquiriu o local pelo valor de R$ 2,4 milhões e a Prefeitura avaliou a mesma área, por meio de uma comissão instituída, pelo valor de R$ 10,6 milhões. 

Dos 40 mil metros quadrados de área, apenas 16 metros são para a área frontal da BR 101 o que garantia o fluxo de apenas um ônibus de cada vez ao terminal. Outro fato que consta no procedimento e que também tramita do MPES é que recentemente a Prefeitura de Linhares desapropriou uma área de terra próxima ao local, medindo 90.000m², por R$ 1.990.000,00 para abrigar o Parque Municipal da Lagoa. 

O MPES não informou o prazo para a conclusão das investigações.

Na época em que recomendou o prefeito a não realizar a permuta, a Promotora Blandina Gutmann, reforçou que foi a própria Prefeitura de Linhares que avaliou a área pertencente à G&M Empreendimentos pelo valor de R$ 10.680.000,00 (dez milhões, seiscentos e oitenta mil reais) o que corresponde a R$ 267,00 o metro quadrado. 

Ela questionou a avaliação, feita também pela Prefeitura, em recente desapropriação da área do antigo Parque Aquático do Linhares para a instalação do Parque Municipal da Lagoa, onde ela cita inúmeras benfeitorias como quiosque, piscina, calçamento, guarita, entre outros onde a avaliação do metro quadrado foi de R$ 22,11.

Ainda de acordo com Ministério Público, a G&M Empreendimentos adquiriu a área que foi permutada para a construção da Rodoviária, no ano de 2012, pelo valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), o que indica uma valorização do imóvel em dois anos, em mais de 300% desde a data da aquisição pela empresa e a avaliação feita pela Prefeitura.

O MPES aponta que há indícios de irregularidades na permuta pretendida pela Prefeitura de Linhares e a empresa G&M Empreendimentos e determinou a realização de perícia nos terrenos permutados e da área onde será construído o terminal rodoviário para avaliação do valor real de mercado.

 

 

O Site de Linhares aguarda posicionamento da Prefeitura de Linhares sobre o assunto. Nossa reportagem também solicitou uma entrevista com o secretário municipal de Desenvolvimento, Rodrigo Paneto, para falar sobre o assunto e aguarda retorno da Assessoria de Imprensa da Prefeitura.