Eliana Dadalto é condenada a pagar multa de R$ 45 mil por propaganda irregular

A deputada e a coligação “Um Novo Tempo, Uma Nova Linhares” foram multados por R$ 5 mil por nove placas afixadas.

Eliana Dadalto é condenada a pagar multa de R$ 45 mil por propaganda irregular
A candidata à Prefeitura de Linhares Eliana Dadalto (PTC) e a sua coligação "Um Novo Tempo, Uma Nova Linhares”, composta pelos partidos PTC, PP, PTB, PC do B e PHS foram condenados solidariamente pelo Juiz Eleitoral Thiago Albani de Oliveira ao pagamento de uma multa no valor de R$ 45 mil por propaganda irregular. O valor é referente a nove placas afixadas em terrenos baldios entre a Avenida Genésio Durão e a Rua Castorina Garcia Durão. O valor da multa para cada placa irregular foi de R$ 5 mil e a decisão cabe recurso.

Na decisão proferida nesta quinta-feira (22) a defesa alegou que a candidata não tinha conhecimento prévio da propaganda pois a mesma teria sido feita por simpatizantes que não submeteram o material à autorização da coligação ou da própria Eliana antes de veiculá-las e portanto não existiam irregularidades arguidas pelos representantes. A alegação foi contestada por Albani de Oliveira que citou que o assunto foi abordado durante uma reunião realizada no dia 16 de agosto no Fórum de Linhares com representantes de todos os candidatos.

"Com relação a utilização de propaganda em bens particulares, deverá ser utilizado adesivo ou papel, nas paredes de terrenos limpos e murados, onde seja evidente que não se encontra abandonado, na quantidade de 01 (uma) propaganda por muro e para cada cargo (01 vereador e 01 prefeito), sendo proibida a utilização de placas fincadas em terrenos baldios ou similares”, destaca o Juiz.  Ele complementa que "mais uma vez comprova que ato era de conhecimento inequívoco dos representados e ação dolosa dos mesmos na infringência da lei ou na esperança de posicionamento distinto do TRE-ES”, conclui.

O outro lado

O Site de Linhares aguarda posicionamento da candidata Eliana Dadalto (PTC) e da coligação "Um Novo Tempo, Uma Nova Linhares”. 





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