Deputados manobram para Ferraço continuar na Presidência da Ales. Zanon sugere discussão só em 2015

Theodorico acha que este “inclusive” no texto da Constituição é ilegal. Argumenta que nova legislatura significa novo tabuleiro político.

Deputados manobram para Ferraço continuar na Presidência da Ales. Zanon sugere discussão só em 2015
A três meses da posse de uma Assembleia com renovação de 50% dos parlamentares, os atuais deputados discutem uma reforma política interna para chamar de sua, mas, desta vez, sem plebiscito. A intenção, confirmada abertamente por lideranças do Legislativo capixaba, é permitir que o atual presidente, Theodorico Ferraço (DEM), possa se reeleger na chefia da Assembleia.

Desde 2003, quando o deputado Claudio Vereza (PT) era o presidente, a possibilidade de reeleição ao cargo foi extinta por uma emenda na Constituição do Estado. Desde então está escrito no artigo 58 que o presidente em exercício não pode se reeleger, "inclusive na legislatura seguinte”, como será o caso após a posse da nova configuração da Casa.

Theodorico acha que este "inclusive” no texto da Constituição é ilegal. Argumenta que nova legislatura significa novo tabuleiro político. "Isso (a emenda) é para corrigir uma inconstitucionalidade, porque passa de uma legislatura para outra, mas isso não significa que eu posso ser candidato. Se eu sou presidente no primeiro ano, não posso ser no segundo ano. Agora, quando passa de uma legislatura para outra, são outros deputados. Isso é pra beneficiar a constituição, fiz questão de ver isso, se fosse só para me beneficiar, eu protestaria”, declarou Theodorico em entrevista à CBN Vitória.

Em 2012, o deputado já foi beneficiado por uma emenda constitucional. Theodorico assumiu a Presidência depois da renúncia de Rodrigo Chamoun. No fim daquele ano, abriu-se exceção para reeleição de integrantes da Mesa Diretora que estivessem há menos de um ano em mandatos-tampão. Theodorico foi o vencedor.

"Tem 16 assembleias que já têm o instituto da reeleição. As outras nove estão com proposta de emenda constitucional para colocar. Aqui não tem porque a situação era complicada em 2003, agora temos tudo equilibrado, nenhum fato que desabone a conduta do presidente. Tem essa conversa”, disse Gilsinho Lopes (PR) reeleito este mês para o cargo, sobre discussão entorno da proposta de emenda.

Guerino sugere discutir só em 2015

Quinto mais bem votado para deputado estadual em outubro, Guerino Zanon (PMDB) sugere discutir uma suposta emenda para reeleição do presidente do Legislativo apenas com os novos parlamentares.

"Se o argumento é esse, de que se começa do zero com a nova legislatura, então deixa para a próxima”, disse Zanon, que toma posse em fevereiro. Apesar da afirmação, Zanon evita o embate ao declarar que os atuais deputados "têm autoridade legal para alterar a Constituição”. Ele é cotado para se candidatar à Presidência, mas é diplomático ao dizer que todos têm vontade de ocupar o cargo: "A discussão ainda não começou”.

Claudio Vereza, que presidia a Assembleia quando a reeleição foi extinta, afirmou ontem que é contra a alteração. "Sou terminantemente contra à reeleição eterna. Não podemos deixar voltar o sistema que existia aqui de 2002 para trás”, afirmou o parlamentar.

Idas e vindas na constituição

Emenda Gratz
Em dezembro de 1998, em seu primeiro biênio na Presidência da Assembleia, o ex-deputado José Carlos Gratz teve apoio para aprovar alteração na Constituição do Estado que permitia reeleições indefinidamente para o cargo que ocupava. O artifício permitiu que ele ficasse três biênios seguidos na Presidência.

Emenda Vereza
Em 2003, o Legislativo, presidido por Claudio Vereza (PT), aprovou nova emenda constitucional revogando o texto alterado a favor de Gratz. Na redação modificada, que vigora até hoje, está claramente escrito que não pode ter reeleição "inclusive na legislatura seguinte”.

Emenda Theodorico
Em 2012, Theodorico Ferraço assumia a Presidência da Casa para um mandato tampão, já que Rodrigo Chamoun deixava o cargo para ser conselheiro do Tribunal de Contas. No fim daquele ano, uma nova emenda foi aprovada para permitir que, no caso de mandato tampão com menos de um ano, o presidente em questão pode se reeleger.

Nova proposta
A sugestão discutida nos corredores da Casa é para outra alteração, agora para retirar o termo "inclusive na legislatura seguinte” da Emenda Vereza. Se aprovada, teria como primeiro beneficiado o próprio Theodorico.

Fonte: Gazeta Online





COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA