Depois de muita discussão, vereadores aprovam projeto que denomina nomes das ruas do Pontal

Depois de muita discussão, que resultou na abstenção dos votos de dois vereadores, foi aprovado o projeto de lei 1609/2014 de autoria do vereador Zeca Correia (PDT) que dispõe sobre a denominação de ruas e avenidas do Pontal do Ipiranga. Não houve sintonia na opinião dos vereadores: uns defenderam que a denominação deve seguir o que decidir a Associação de Moradores. Outros garantem que a lei é clara: a comunidade é que deve ser ouvida sobre a quem homenagear nas vias públicas do balneário. O autor do projeto, vereador Zeca Correia foi econômico nas palavras ao defender o projeto de lei. Disse apenas que conversou com o presidente da associação e que as homenagens foram solicitadas por moradores da região.

O primeiro a ser contrário ao projeto de lei do pedetista foi Joel Celestrini (PRB). Na alegação do vereador uma declaração da Associação de Moradores defende que as ruas e avenidas do Pontal já têm denominação com nomes culturais que fazem referência a espécies animais. Amantino Pereira Paiva (PMDB) também seguiu a mesma linha e sugeriu a manifestação da Associação antes do projeto ser votado e aproveitou para questionar os critérios e a coerência nos projetos de homenagens. 

O presidente da Câmara, vereador Miltinho Colega (PSDB), seguiu na contramão dos dois vereadores e garantiu que a lei diz que deve ser ouvida a comunidade e não a associação. Ele lembrou, inclusive, que existe um abaixo-assinado dos moradores propondo os nomes. Colega não viu nenhum obstáculo para que o projeto de lei fosse aprovado na sua totalidade, sem ressalvas e sem consulta à Associação de Moradores.

Fabrício Lopes (PMDB) foi mais longe e disse que um desentendimento entre a Associação e os próprios moradores do Pontal impediu que a votação do projeto fosse adiada e justificou a defesa do vereador Amantino Paiva que defendia ouvir a Associação antes de votar.  "Não houve resposta em tempo hábil da associação, e, por isso, o projeto seguiu”, disse Lopes.

Tarcísio Silva (PSB), ao se manifestar, disse que acompanhou o colega Zeca na ida ao Pontal do Ipiranga para tratar do projeto e garante: a comunidade foi ouvida. O vereador Renato Rangel (PP) foi favorável ao projeto e ainda justificou a razão: informou que um colega de trabalho, Cléres Teixeira, solicitou a ele o voto favorável ao projeto por ter a sua mãe homenageada. "É uma homenagem a pessoas queridas da comunidade”, disse.

Para Estéfano Silote (PDT) o projeto é justo e vai homenagear pessoas que sempre contribuíram para transformar o Pontal no que é hoje. O vereador José Cardia (PSD) propôs uma reunião entre a Comissão de Justiça e a comunidade visando reforçar um entendimento sobre o assunto, mas, foi voto vencido. Ao final, o projeto foi aprovado com 10 votos favoráveis e abstenção dos vereadores José Cardia e Joel Celestrini.

A sessão desta segunda-feira contou com a presença dos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares, a Faceli. Eles cumpriam a rotina da disciplina de Processos Legislativos.