Restinga é desmatada em terrenos ocupados por Movimento pela Moradia em Regência e Urussuquara

Áreas de vegetação de restinga em terrenos particulares estão sendo desmatadas em Regência e Urussuquara, no litoral de Linhares. Segundo a Polícia Ambiental, as propriedades foram invadidas. Apesar de terem a decisão judicial de reintegração de posse, donos das áreas dizem que nada foi feito. Nos locais ocupados, a bandeira é do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). O comerciante Fernando Oliveira afirma que é dono do terreno invadido na vila de Regência, em Linhares.

Segundo ele, a polícia e os órgãos competentes foram acionados, mas ninguém tomou nenhuma providência. "A propriedade é minha desde 1990 e é uma área escriturada. Eu moro aqui. Eles desmataram. Cortaram árvores grossas. E os órgãos competentes não fizeram nada para deter esse povo”, afirmou. Em Urussuquara, as invasões começaram em setembro, segundo moradores. Na saída do balneário, um terreno foi todo demarcado. De acordo com os proprietários, os invasores chegaram, escolheram um terreno, e fizeram a demarcação do espaço. Até placas com nomes foram colocados.

Em outro terreno, a vegetação também foi desmatada. A restinga foi arrancada, e ateada fogo. No local, as barracas da ocupação foram feitas com os troncos das árvores cortadas. Com medo, uma mulher que se diz dona de uma das áreas invadidas, não quis se identificar. Segundo ela, o terreno é da família há 80 anos e o local é uma área de preservação permanente. "Eles chegaram cortando. Após a Polícia Civil fazer ações e apreensões aqui, eles começaram a incendiar, como retaliação”, disse.

Outro lado

O tenente Portugal informou que a Polícia Ambiental tem conhecimento da situação. "Infelizmente, devido a boatos de que havia terras devolutas na região de Urussuquara, começaram a chegar muitas pessoas invadindo, e delimitando terrenos, a fim de tomar posse irregularmente. Esses terrenos têm proprietários. Mesmo assim invadiram, e pior, começaram a desmatar", afirmou.

A Polícia Ambiental disse que já verificou as denúncias e registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil. Disse ainda que esteve nos locais invadidos e que relatórios da situação foram encaminhados ao Ministério Público Estadual e Federal. Acrescentou ainda que no final do mês de novembro foram cumpridos três mandados de reintegração de posse. Na região de Regência, a polícia não confirmou crime ambiental, já que a área de restinga está preservada.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) disse que está em contato com a Polícia Ambiental para intensificar a fiscalização nas áreas invadidas. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) aguarda a reintegração de posse e identificação dos possíveis infratores para adotar medidas cabíveis. Após esses procedimentos, a área onde for identificado desmatamento ilegal, deverá ser embargada para recuperação. Apesar da informação da polícia, o Ministério Público Estadual disse que ainda não foi comunicado oficialmente sobre o assunto.

Fonte: G1/ES