Na terça-feira (11), policiais militares da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constataram a manutenção irregular em cativeiro de animais da fauna silvestre nativa, durante atendimento de denúncia realizado no bairro Santa Cruz, em Linhares. De acordo com o BPMA, foram apreendidos 29 coleiros, um curió, um sabiá laranjeira, um tico-tico, dois bico de lacre, um gaturamo e um tiziu. Os animais estavam expostos na varanda de uma residência em gaiolas e em um viveiro.
O proprietário, A.D.S. mantinha os animais em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente. O responsável assinou um termo de compromisso, se comprometendo a comparecer em juízo quando vier a ser convocado. Os animais e gaiolas apreendidos foram encaminhados ao Cereias, em Aracruz, onde serão reabilitados e posteriormente reintroduzidos em seu habitat natural.
Crime
A Polícia Militar Ambiental ressalta que a manutenção irregular em cativeiro de animais silvestres nativos, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com as normas regulamentares, é conduta tipificada como crime ambiental do art. 29, § 1º, inciso III, da lei 9.605/98.
Além do atendimento de denúncias, o BPMA realiza constantemente policiamento ostensivo, visando prioritariamente fiscalizar, inibir e coibir a manutenção/comercialização de animais silvestres e conta com o apoio da população na realização de denúncias.