União, Minas e ES vão acionar Justiça para criar fundo de R$ 20 bi para recuperar Rio Doce

Os recursos serão usados para a recuperação integral da bacia do Rio Doce em prazo mínimo de 10 anos.

União, Minas e ES vão acionar Justiça para criar fundo de R$ 20 bi para recuperar Rio Doce
A União e os estados do Espírito Santo e de Minas Gerais anunciaram que vão entrar com uma ação civil pública contra a Samarco e suas donas, a Vale e a BHP Billiton, com o objetivo de criar um fundo de R$ 20 bilhões. Os recursos serão usados para a recuperação integral da bacia do Rio Doce em prazo mínimo de 10 anos. O plano de execução das ações de recuperação ambiental será elaborado pela própria Samarco e deve ser submetido ao Judiciário.

De acordo com o Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, a ação será ajuizada nesta segunda-feira (30) e será direcionada para a contenção do dano causado pela lama, a minimização da expansão do dano, a revitalização da bacia do Rio Doce, da fauna e da flora, e a indenização das pessoas que foram afetadas pelo evento.

O fundo será privado, sem aportes feitos pelos Estados e pela União, de acordo com o procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello. "Nós estamos pretendendo a criação de um fundo privado. Ou seja, esses recursos não vão passar pelos orçamentos dos Estados e da União. Isso, certamente, dinamizará a execução das medidas necessárias para a revitalização do Rio Doce”, disse o procurador em coletiva que aconteceu em Brasília, nesta sexta.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que o fundo pode ser ampliado dependendo dos danos ambientais causados pela lama proveniente da barragem da Samarco que se rompeu em Minas Gerais. Além de o fundo receber mais aportes financeiros, o prazo de execução das medidas de recuperação da bacia do Rio Doce pode ser ampliado, podendo chegar a 25 anos, de acordo com a ministra.

O anúncio da ação civil pública foi feito nesta sexta-feira (27), em coletiva concedida pelo Procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello, pelo Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, e pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A decisão de unificar a ação foi tomada em reunião que aconteceu também nesta sexta, em Brasília. Entre os participantes do encontro estavam a presidente Dilma Rousseff (PT) e os governadores do Espírito Santo e de Minas Gerais, Paulo Hartung (PMDB) e Fernando Pimentel (PT).

Vale


Outro fundo privado deve ser criado pela Vale. O presidente da empresa, Murilo Ferreira, disse, nesta sexta, que a mineradora brasileira e a BHP Billiton, proprietárias da Samarco, causadora dos danos socioambientais na bacia do Rio Doce, vão criar o fundo com o objetivo de recuperar as áreas atingidas. O valor que será aplicado ainda não foi definido.





COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA