Um dos investimentos que faz parte da carteira dos principais projetos previstos para o Espírito Santo tem esbarrado em questões ambientais para deslanchar. O Porto Norte Capixaba – previsto para ser construído em Linhares –, da mineradora Manabi, vem encontrando dificuldades para receber a chamada Licença Prévia (LP) por conta da população de tartarugas que desovam no litoral Norte.
Como a região é estratégica para a reprodução desses animais marinhos que estão ameaçados de extinção, em especial as tartarugas gigantes (ou de couro) e as tartarugas caretta caretta (ou cabeçuda), a Manabi vem, desde quando protocolou o pedido de licença em outubro de 2013, adaptando o projeto do empreendimento com objetivo de minimizar os impactos que o porto possa causar.
O gerente-geral de pré-operação do porto, Romeu Rodrigues, explicou que a empresa juntamente com seus investidores têm a preocupação de manter princípios sólidos de governança, sendo questões ambientais e sustentáveis determinantes nessa visão. "Por isso, buscamos um diálogo constante com os órgãos e entidades governamentais e ambientais.”
Uma dessas aproximações entre as partes aconteceu ontem, em Vitória. Representantes da Manabi, Projeto Tamar e Ibama estiveram reunidos para discutir propostas e soluções que permitam que empreendimento e meio ambiente convivam harmonicamente.
O coordenador nacional do Centro Tamar, João Carlos Thomé, reconheceu que a empresa tem buscado alternativas. "Eles estão correndo atrás de consultores de alta capacidade e exemplos para aplicarem aqui. Mas, mesmo com a boa intenção, não há dúvidas de que o projeto trará impactos para as tartarugas e para outros seres da fauna e flora.”
O PhD em biologia e conservação de tartarugas marinhas e consultor para governos e empresas pelo mundo, Nicolas Pilcher, é um desses nomes de peso que vem acompanhando o projeto e que acredita que é possível construir o porto, sem destruir o ecossistema.
Ele explica que ações que envolvem alta tecnologia, manutenção da vegetação de restinga, equipamentos específicos para dragagem, iluminação especial na retroárea e definição de regras que limite velocidade e procedimentos na entrada de embarcações no porto, entre outras, irão permitir que as tartarugas não sejam tão impactadas.
"Os filhotes quando nascem procuram luz e se direcionam para o mar. Como há uma preocupação da iluminação da retroárea atrair essas tartarugas, a ideia é manter a vegetação original, com árvores de 20 a 30 metros - que farão uma cortina natural - e usar lâmpadas e sistemas especiais que não chamem a atenção dos filhotes e ainda sejam capazes de garantir uma economia de energia de até 30%.”
Pilcher citou a experiência que já teve e conhece em outros portos no mundo. "Flórida, Austrália e Índia são alguns locais de praias com desovas e atividade portuária ao mesmo tempo. Na índia, por exemplo, há um porto que está operando há cinco anos e não foi identificada qualquer alteração com a aplicação de medidas semelhantes ao que está sendo proposta em Linhares.”
Thomé observou que agora os órgãos ambientais vão aguardar a Manabi protocolar as novas sugestões para posteriormente dar um parecer. Ele lembrou que a população de tartarugas gigantes é de cerca de 30 fêmeas que desovaram no ano passado 90 ninhos. Já as caretta caretta são 300 fêmeas com uma desova anual da ordem de 1.500.
O Ibama foi procurado, mas informou, por meio de sua assessoria, que os técnicos estavam em reunião e não seria possível atender a demanda a tempo.
Entenda o empreendimento da Manabi
O projeto
Investimento
A mineradora Manabi quer investir R$ 5 bi no projeto de porto, em Linhares, e de um mineroduto de 511 km de extensão que passa por 19 municípios em Minas e quatro no Espírito Santo.
Movimentação
O empreendimento portuário prevê a movimentação de 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
O minério virá de Morro do Pilar, mina em Minas Gerais, que já recebeu o licenciamento ambiental.
Cronograma
Anunciado em junho de 2012, o Porto Norte Capixaba, que ficará na praia de Degredo, tem uma expectativa de operar em 2018. Inicialmente, a previsão era de que a operação começasse em 2016.
Licenças
Por enquanto, o empreendimento está em fase de pedido e avaliação das licenças ambientais. Para receber o sinal verde, o Ibama tem que emitir a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Os empreendedores esperam que a LP seja emitida ainda no primeiro trimestre de 2015 e a LI no terceiro trimestre do ano que vem.
O impasse
Licenciamento
Em outubro de 2013, a Manabi deu entrada no pedido de licenciamento ambiental junto ao Ibama, mas desde então a companhia não recebeu um parecer favorável.
Tartarugas
Um dos impasses é quanto à população de tartarugas gigantes e cabeçudas, que desovam no litoral de Linhares e poderiam ser impactadas com o empreendimento.
Adaptação
Em função da preocupação sobre possíveis impactos, a Manabi tem apresentado ações para minimizar qualquer tipo de dano ao ecossistema.
Soluções
Uso de novas tecnologias, máquinas especiais para dragagem, iluminação especial e manutenção da vegetação de restinga são proposições da Manabi para mitigar os impactos.
Fonte: Gazeta Online
Friday, 12 de December de 2014 
Wednesday, 24 de April de 2024