Prefeitura troca luminárias na BR 101, Secretário culpa Eco por falhas, que rebate acusações

A Prefeitura de Linhares realiza a manutenção das lâmpadas num longo trecho da BR-101. De acordo com a secretaria municipal de Serviços Urbanos as equipes de eletricistas já realizaram a troca de cerca de 150 luminárias queimadas no trecho que compreende a Ponte Joaquim Calmon até o trevo do Colégio Emir de Macedo Gomes, às margens da rodovia.

O trabalho será realizado até o bairro Canivete. A expectativa é de que 500 lâmpadas sejam substituídas. O secretário de Serviços Urbanos, Wilson de Assis dos Reis, explicou que a responsabilidade pela manutenção das luminárias da BR-101 é da concessionária ECO 101, porém, diante da demora da empresa em corrigir falhas na iluminação, a Prefeitura de Linhares entrou em ação.

Mas, a Eco rebateu as acusações do secretário de Serviços Urbanos. Procurada para falar sobre o assunto, a concessionária que administra  a BR 101 se manifestou por meio de Nota. Disse que a Resolução Normativa 479 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 03 de abril de 2012, que em seu art. 13 altera o art. 21 da Resolução Normativa 414 de 2010, expõe que a elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública são de responsabilidade do ente municipal ou de quem tenha recebido deste a delegação para prestar tais serviços.

Mas, o secretário de Serviços Urbanos insiste em colocar a culpa pelas falhas na iluminação ao longo da BR 101, na concessionária que administra a rodovia, e garante que a Eco já foi notificada duas vezes pela responsabilidade não cumprida, segundo o secretário. 

"A ECO 101 já foi notificada duas vezes pela prefeitura por causa da falta de manutenção. Enquanto isso, os pedestres, motociclistas e motoristas não podem trafegar em trechos escuros, como percebemos em alguns pontos de Linhares. Em nome do compromisso que temos com o cidadão, estamos realizando esse trabalho que vai garantir mais segurança e conforto a todos", disse Wilson.

A concessionária rebate, mais uma vez, e é taxativa em afirmar, de acordo com a Nota: "Portanto, não cabe a concessionária Eco101 qualquer tipo de intervenção em instalação e manutenção elétrica e sim aos municípios”, destaca a Nota.  O trecho sob concessão da Eco101 é de 475,9 quilômetros de extensão, alcançado um município na Bahia, que é Mucuri, e 24 municípios no Espírito Santo, de Pedro Canário até Mimoso do Sul, na divisa com o Rio de Janeiro.