Prefeitura registra queda de R$ 2 milhões no repasse de royalties em setembro

Os municípios produtores de petróleo, definitivamente, terão que readequar as suas despesas para diminuir a dependência dos  repasses dos royaties. Desde o início da crise, o mês de setembro foi o que registrou as maiores perdas para a Prefeitura de Linhares que teve uma queda bruta na receita de quase R$ 2 milhões (dois milhões de reais). Considerando que esta queda pode se estender por um período maior que o esperado, ou voltar a acontecer em outros momentos, o prefeito Guerino Zanon já busca alternativas para a atração de novas receitas (novas indústrias, turismo, comércio e serviços) e otimização da arrecadação das receitas atuais, além de medidas de redução de despesas sem o comprometimento no quadro de servidores.

Para Guerino, os gestores públicos devem ter muita cautela, buscar novos caminhos, usar de muita criatividade e austeridade nas administrações municipais para enfrentar o momento difícil da economia brasileira. "Não adianta sonhar, é ter muita cautela e administrar buscando alternativas e sem desperdícios. Precisamos da união de todos neste momento em que trabalhamos para resguardar a qualidade de vida da população e, principalmente, manter a prestação dos serviços essenciais, com prioridades nas áreas da educação e saúde", destaca o prefeito que também é o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).

A arrecadação com royalties equivale a 15% da receita global de Linhares e este recurso é utilizado em investimentos que contemplam obras de infraestrutura, saneamento básico, pavimentação de ruas e construção de equipamentos públicos, como escolas, creches, praças e unidades de saúde - conforme prevê a legislação pertinente à destinação deste recurso. Os royalties são os valores pagos pelas empresas exploradoras de petróleo aos governos dos locais produtores (municípios, estados e União) como forma de compensação pela referida exploração.