Prefeitura recua e Câmara aprova em caráter de urgência convênio que prevê repasse ao Hospital Rio Doce

Depois do Site de Linhares denunciar o fechamento da maternidade do Hospital Rio Doce, a Prefeitura de Linhares recuou. Na sessão desta segunda-feira na Câmara Municipal de Linhares, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores – em caráter de urgência -, o convênio que autoriza o repasse de verba para o hospital para os atendimentos de urgência e emergência, onde a maternidade está inclusa.

O secretário municipal de Saúde, José Roberto Macedo Fontes, alegou que não havia consenso sobre a negociação dos reajustes salariais entre os médicos e o hospital, por isso o atraso na assinatura do convênio. O convênio prevê o repasse de R$ 710 mil mensais. A dívida, de três meses de atrasos salariais, chega a quase R$ 2 milhões.

Sobre a ajuda de custo da Prefeitura ao hospital, o diretor administrativo Eduardo Portilho explicou que a prefeitura é a responsável pelos atendimentos de urgência e emergência que ocorrem na cidade, porém, não tem condições de atender a todos os casos, mesmo tendo um hospital municipal a disposição.

 

O diretor mencionou que nestes casos, a Lei é clara e diz que preferencialmente o município deve contratar um hospital filantrópico para realizar os atendimentos de urgência e emergência e caso não haja um na cidade, ele pode contratar um hospital particular.

 

"O município contrata o Hospital Rio Doce, para atender aquilo que é obrigação dele e ele não tem como fazer no hospital que ele tem. Então a gente não pode configurar como ajuda de custo", afirmou.

 

A decisão de paralisar os serviços de urgência e emergência não é uma decisão isolada da coordenadora da maternidade, Doutora Ignez Pianca, e dos médicos obstetras que atuam na unidade hospitalar, e sim de todos os profissionais que atuam na urgência e emergência do Hospital Rio Doce, representados pelos diretor e vice-diretor  clínicos, Fishiler Cardia e Marcus Vinícius, respectivamente.

 

"Quero deixar claro que a nossa reivindicação é somente pelos pagamentos dos nossos serviços prestados, afinal de contas todos trabalham porque precisam", destacou Ignez.

 

A maternidade do Hospital Rio Doce, além de todos os serviços de urgência e emergência do Hospital Rio Doce, serias paralisados nesta quarta-feira (01) por falta de repasse financeiro da Prefeitura de Linhares. O valor da dívida da Prefeitura com o hospital chega a quase R$ 2 milhões. A informação foi divulgada em um comunicado assinado pela coordenadora da obstetrícia, Doutora Ignez Pianca. 

E ela fez uma denúncia grave: devido à ausência de recursos, falta material e medicamentos fundamentais para os atendimentos aos pacientes.  O contrato entre o hospital e a Prefeitura ainda não foi assinado, e além da maternidade todos os serviços prestados a população via Prefeitura na unidade hospitalar estão comprometidos. 

É a primeira vez na história que a maternidade do hospital será fechada desde a sua inauguração em 1969. De acordo também com Ignez, todas as tentativas de acordo do hospital com a Prefeitura não tiveram retorno.

As grávidas em trabalho de parto deverão se deslocar aos hospitais particulares da cidade ou para outros hospitais de referência na região. Até mesmo no Rio Doce os atendimentos serão cobrados já que as grávidas serão atendidas pela ala particular.

O fechamento da maternidade também já foi comunicado ao Conselho Regional de Medicina, em Linhares.

O corpo clínico que atua no local está sem receber há oito meses. A Prefeitura de Linhares não pagou os meses de junho a outubro de 2014, além de janeiro a março deste ano. "Não há contrato com os médicos prestadores de serviço de obstetrícia com a Fundação Beneficente Rio Doce”, disse Ignez.

De acordo com a médica, sem perspectiva de recebimento a solução é fechar a maternidade. "Houve atendimento até agora pelo plantão de urgência e emergência e não foi efetuado pagamento dos honorários dos médicos”, destacou.

No item 5 do documento, Doutora Ignez Pianca faz uma denúncia grave. Ela diz que falta material e medicamentos fundamentais para o bom exercício da medicina. O comunicado também é assinado pelos médicos Roberto Garoni Júnior, Yorrane Motta e pelo diretor administrativo Eduardo Portilho, que é o diretor administrativo do Hospital Rio Doce.