Prefeitura paralisa obras da Faceli e construtora confirma falta de pagamento

As obras da sede da Faculdade de Ensino Superior de Linhares, a Faceli, no bairro Novo Horizonte, foram paralisadas pela Prefeitura de Linhares. A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa da administração municipal por meio de Nota e também pelo sócio-proprietário da Duto Engenharia, a empresa vencedora do processo licitatório, Antônio Carlos Xausa Gonçalves. De acordo com a Prefeitura, não há prazo definido para o reinício das obras.

A Nota enviada pela Prefeitura diz ainda que a Duto Engenharia solicitou a rescisão do contrato e o pedido foi aceito. "Não há definição de prazos para reinício das obras. A segunda colocada no processo de construção será convocada para finalizar a obra, que está 29,94% construída e teve R$ 2.760.068,51 investidos até o momento”, finaliza a Nota.

De acordo com Xausa, a construtora alinha com a Prefeitura de Linhares um destrato amigável para a entrega das chaves da obra. Ele disse que Duto não tem interesse em continuar com a construção. O valor de R$ 413 mil, referentes aos meses de maio, junho e julho, ainda não foi repassado à construtora, conforme o sócio-proprietário. O mês de agosto também não foi contabilizado.

Além dos R$ 413 mil, existem os reajustes formalizados em contrato, que somam outros R$ 432.000,00, informou Xausa. "Nenhuma empresa possui interesse em continuar uma obra sem receber”, disse. Ele fez questão de reforçar que existe o diálogo entre a Duto e a Prefeitura de Linhares para que o destrato amigável seja formalizado o mais rápido possível.

As obras da nova Faceli foram orçadas em R$ 7.406.716,59, com recursos próprios da Prefeitura. Deste valor, já foram consumidos R$ 2.760.068,51, informou a Prefeitura de Linhares. A obra avançou 29,94% em estrutura física desde que foi iniciada em fevereiro de 2012.

As obras foram paralisadas no final de 2012, e retomadas pela Prefeitura de Linhares no dia 02 de maio do ano passado, com expectativa de entrega, segundo informações da própria administração municipal, no primeiro semestre deste ano. 

Iniciada na gestão do então prefeito Guerino Zanon (PMDB), quando pronta, a nova Faceli terá 30 salas, banheiros, salas administrativas, biblioteca com 500 metros quadrados, midiateca, laboratório de informática, Núcleo de Práticas Jurídicas, refeitório e área de vivência. Serão mais de 6 mil metros quadrados de área construída.

A obra será totalmente sustentável, com abertura para ventilação, iluminação natural e um sistema de captação de aproveitamento de água da chuva, reduzindo o consumo mecânico. O local terá, ainda, área para estacionamento, com 170 vagas, uma passarela para pedestres,  segurança e acessibilidade universal em todo o edifício.