PF faz operação para combater superfaturamento nos preços de pedágios em rodovias de GO, BA e ES

A Polícia Federal está fazendo uma operação nesta quinta-feira (11) para combater o superfaturamento das tarifas de pedágios em rodovias de Goiás, Bahia e Espírito. A TV Globo apurou que o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior, é alvo de mandado de busca. Agentes também estão em órgãos públicos, empresas e residências de pessoas investigadas.

A ANTT informou, por meio de nota, que "se coloca à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários". Ainda de acordo com o texto a Agência "realiza seus trabalhos e toma suas decisões respaldadas em estudos e pareceres técnicos de seus servidores e procuradores jurídicos, dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública, e em permanente contato com os órgãos de controle". A reportagem não conseguiu localizar a defesa do diretor-geral da agência.

Segundo as investigações da Operação Infinita Highway, empresas concessionárias contratavam laudos falsos que atestavam a qualidade das rodovias. Assim, evitavam a aplicação de multas pela ANTT, órgão responsável pela fiscalização da prestação do serviço.

Em Goiás são cumpridos 9 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de pessoas alvo da investigação. O objetivo é apreender provas dos crimes praticados e dar novos elementos para as investigações.

Conforme a PF, são investigadas as concessões das rodovias BR-060 e BR-153. Uma concessionária do grupo Triunfo aumentou a tarifa em um dos trechos das rodovias que administra de forma indevida. No entanto, não há informações sobre em qual trecho isso ocorreu ou se foi em Goiás. Para isso, foram usados orçamentos falsos, emitidos por empresas que não existiam, mostrando que houve o aumento no custo de manutenção da estrada.

A TV Anhanguera entrou em contato com a assessoria da concessionária e aguarda posicionamento sobre as investigações. Entre os endereços investigados estão agências que emitiam os laudos, concessionárias, e casas de pessoas que podem estar envolvidas. Não foram emitidos mandados de prisão e, até por volta de 11h30, não havia nenhum pessoa detida em flagrante.

De acordo com a decisão da Justiça que determinou as buscas, a denúncia partiu de Goiás. Conforme o documento, um delator admitiu ter emitido laudos falsos para concessionárias alegando que as vistorias haviam sido feitas na rodovia para serem apresentados à ANTT.

Também conforme a decisão, as denúncias foram confirmadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme este relatório, a ANTT tem uma fiscalização frágil, porque corre o risco de receber laudos falsos e nem sempre tem condições de descaracterizá-los ou contrapô-los. Conforme a PF, a Agência não é alvo da operação e sim vitima, mas funcionários podem vir a ser investigados.

Ainda de acordo com a decisão, as buscas na ANTT devem ser feitas nos gabinetes: do diretor geral, superintendente e gerência de fiscalização e controle operacional das rodovias. Uma coletiva de imprensa estava agendada na PF nesta manhã, mas foi cancelada. De acordo com o órgão, a entrevista foi abortada para preservar sigilo processual das informações, em razão da repercussão nacional e pelo fato da operação estar em andamento.