MPF quer proibição de pesca na Foz do Rio Doce de Aracruz a Linhares

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja imediatamente proibida a pesca de qualquer natureza, salvo a destinada à pesquisa científica, na região da Foz do Rio Doce, entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até o Ipiranguinha, em Linhares.

Segundo o MPF, a medida tem objetivo de preservar a saúde da população que consome os pescados da região e a sobrevivência das espécies já impactadas pelos rejeitos de minério provenientes do rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015, em Minas Gerais. Ainda de acordo com o órgão, a interdição da pesca garantirá a conclusão dos trabalhos técnicos que buscam diagnosticar os impactos da lama no mar e a contaminação dos recursos pesqueiros.

MPF: mineradora tem de bancar fiscalizações

O pedido de liminar quer que a Samarco seja obrigada a arcar com os custos das operações de fiscalização a serem promovidas pelos órgãos públicos e a identificação e cadastramento dos pescadores impactados pela proibição da pesca para o pagamento de auxílio subsistência, no valor de um salário-mínimo, com acréscimo de 20% por integrante da família e uma cesta básica mensal, nos moldes do Termo de Compromisso Socioambiental já firmado entre a empresa e o Ministério Público.

A procuradora da República Walquiria Imamura Picoli, que integra a força-tarefa, explicou que nenhum estudo realizado até o momento garante que os peixes, moluscos e crustáceos que habitam a área da foz do Rio Doce não estão contaminados por substâncias nocivas à saúde humana depois do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). A Samarco foi procurada, mas não se pronunciou sobre o assunto. Fonte: Gazeta Online.