Maternidade do Rio Doce suspende atendimentos e grávidas serão encaminhadas para o HGL. Veja vídeo!

A maternidade do Hospital Rio Doce amanheceu fechada pela primeira vez em 46 anos. Os atendimentos na maternidade além dos atendimentos de urgência e emergência da obstetrícia, via SUS, foram suspensos e todos os casos que chegarem ao Rio Doce serão direcionados para o Hospital Geral de Linhares. A maternidade do Hospital Rio Doce é responsável pelo nascimento de 3 mil bebês por ano de grávidas das cidades de Linhares, Rio Bananal e Sooretama.

Numa negociação entre a direção do Hospital Rio Doce e a Prefeitura de Linhares na noite desta terça-feira (30), os pacientes de urgência e emergência serão atendidos na unidade hospitalar apenas com encaminhamento do Hospital Geral de Linhares. Outras medidas também foram adotadas como: não haverá nome de médicos na recepção do Hospital Rio Doce e não serão preenchidas fichas de pacientes do SUS.

A informação é do diretor administrativo do Hospital Rio Doce, Eduardo Portilho. Ele acredita que a situação poderá ser normalizada ao longo desta quarta-feira (01). "Os atendimentos referenciados via HGL foi a forma encontrada pelo hospital de causar o menor impacto possível na população”, explica. Os atendimentos particulares e via convênio continuam normalizados.

As medidas foram adotadas porque os médicos que estão com os salários atrasados desde janeiro deste ano se recusam a trabalhar sem uma previsão de pagamento já que o convênio com a administração municipal ainda não foi assinado, mesmo sendo aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (30) na Câmara Municipal de Linhares. A dívida atinge o valor de R$ 2.130.000,00.

Grávida veio do Farias e foi pega de surpresa

Taila dos Santos veio do distrito de Córrego farias na manhã desta quarta-feira para ser atendida no Hospital Rio Doce numa ambulância da Prefeitura. Mas, foi pega com a notícia desagradável. Sem ter como ir para o Hospital Geral, no Araçá, teve que pedir carona já que a ambulância retornou.

Ela está de seis meses e chegou ao hospital com fortes dores. Taila estava acompanhada da cunhada Liliane da Conceição Oliveira. "Isso é uma pouca vergonha. Temos que saber o que está acontecendo. Tem gente morrendo por falta de atendimento. E se ela piorar até chegar no HGL”, disse.

"Não é uma decisão isolada”, diz médica

A decisão de paralisar os serviços de urgência e emergência da obstetrícia, de acordo com Ignez, "não é uma decisão isolada da coordenadora da maternidade, Doutora Ignez Pianca, e dos médicos obstetras que atuam na unidade hospitalar, e sim de todos os profissionais que atuam na urgência e emergência do Hospital Rio Doce, representados pelos diretor e vice-diretor clínicos, Fishiler Cardia e Marcus Vinícius, respectivamente”, diz a coordenadora.

Ela esclarece que a reivindicação é somente pelos pagamentos dos serviços prestados.

Promessa de Pagamento

A ausência de assinatura de um convênio com a prefeitura seria o motivo dos atrasos. O secretário municipal de Saúde de Linhares, José Roberto Macedo Fontes, explicou ao site de notícias Leiase, que existem dois convênios com o hospital Rio Doce.

No primeiro deles, para manutenção da maternidade, há uma pactuação por parte da municipalidade, que apenas repassa verbas federais. Neste convênio, não há atrasos nos pagamentos. Foram R$ 20 milhões repassados em 2014 e outros R$ 3,8 milhões em 2015.

Já um segundo convênio, assinado diretamente entre município e o hospital, venceu em dezembro e não foi renovado. O acordo previa repasse mensal de R$ 593 mil em recursos próprios da prefeitura. O valor para 2015 será de R$ 710 mil mensais.

O provedor disse, porém, que os médicos "estão sem receber porque não foi assinado o convênio”. "O secretário disse que essa semana seria possível o pagamento de dois meses (janeiro e fevereiro), senão a classe vai parar mesmo. Trabalhar sem receber é difícil. Tem pessoas que estão apertadas”, disse Pessoa.

Não é ajuda de custo

Sobre a ajuda de custo da Prefeitura ao hospital, o diretor administrativo Eduardo Portilho explicou que a prefeitura é a responsável pelos atendimentos de urgência e emergência que ocorrem na cidade, porém, não tem condições de atender a todos os casos, mesmo tendo um hospital municipal a disposição.

O diretor mencionou que nestes casos, a Lei é clara e diz que preferencialmente o município deve contratar um hospital filantrópico para realizar os atendimentos de urgência e emergência e caso não haja um na cidade, ele pode contratar um hospital particular.

"O município contrata o Hospital Rio Doce, para atender aquilo que é obrigação dele e ele não tem como fazer no hospital que ele tem. Então a gente não pode configurar como ajuda de custo", afirmou.

Assembleia vai a Linhares verificar situação do hospital Rio Doce

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (Ales) solicitou a formação de uma comissão de deputados para apurar in loco a situação da maternidade do hospital Rio Doce, em Linhares.

O fechamento da maternidade foi colocado na pauta da Casa de Leis pelo deputado estadual Guerino Zanon, que, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (31), discursou sobre o tema. "O que leva a prefeitura a deixar de pagar o convênio? Não é queda de arrecadação porque diferente da maioria das prefeituras, a de Linhares arrecadou mais que o previsto no orçamento”, questionou o deputado.

A comitiva terá sete membros. Além de Zanon, já integram os trabalhos o deputado Dr Hércules Silveira (PMDB), presidente da Comissão de Saúde da Ales, e a deputada Eliana Dadalto. O grupo, porém, ganhará a participação de outros parlamentares a serem definidos, totalizando sete membros.

"Não podemos ver isso e ficar de braços cruzados. Não podemos nos calar diante de tamanho descaso. Quero confirmar a minha presença nesse grupo que vai verificar de perto o que está acontecendo com esse convênio”, declarou Eliana Dadalto.

O tema da saúde pública foi recorrente nos discursos na Casa de Leis neta terça-feira (31). "Parece que interesses ocultos querem fechar os hospitais filantrópicos do Espírito Santo", disse o deputado Almir Vieira.

O que diz a Prefeitura

"Em relação ao possível fechamento do atendimento no Hospital Rio Doce, a prefeitura de Linhares vem a público esclarecer:

Em relação à maternidade, o Hospital Rio Doce possui um convênio com o Governo Federal e Estadual, com recursos do SUS, onde se encontra o Convênio com prazo em vigência e com pagamento em dia.

Quanto ao convênio de Urgência e Emergência, deste setembro de 2014 a secretaria municipal de saúde vem se reunindo com a direção do Hospital Rio Doce para proceder a renovação do convenio. Contudo, em 19 de dezembro o hospital suspendeu as negociações por conta da mudança de diretoria e as conversas tiveram que recomeçar do início em 6 de janeiro deste ano. O município apresentou a proposta de reajuste de 19,53% do valor do convênio, passando de R$ 593 mil para R$ 710 mil mensais.

O valor foi aceito pelo hospital no dia 24 de fevereiro e o Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara dos Vereadores formalizando o reajuste e permitindo o pagamento retroativo.

A Prefeitura de Linhares em todo o momento agiu dentro da legalidade e buscou sempre uma solução para renovar o convênio de Urgência e Emergência o mais rápido possível de modo a complementar os atendimentos que são realizados pelo Hospital Geral de Linhares. Todos os procedimentos foram tratados diretamente com os provedores do Hospital Rio Doce, entidades oficiais que representam o hospital.

O município lamenta que mesmo após todas essas negociações, que foram discutidas e acatadas pelo Hospital Rio Doce, a unidade venha a se recusar a prestar atendimento médico de Urgência e Emergência junto à população, ferindo princípios éticos, sendo que as pendências trabalhistas dos funcionários do hospital não são de responsabilidade do município".