Feira agroecológica de Linhares é suspensa pelo Ministério da Agricultura

Quem tinha o hábito ou esperava o domingo chegar para comprar verduras, frutas e legumes fresquinhos e sem agrotóxicos não deve ter gostado de uma decisão do Ministério da Agricultura em suspender todas as feiras agroecológicas do Espírito Santo. A determinação foi acatada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seag). Em Linhares, a feira era realizada nas dependências do Shopping Pátiomix. A Prefeitura de Linhares confirmou a decisão.

Para o Ministério da Agricultura, a secretaria estadual de Agricultura e o IDAF – Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado -, não possuem competência técnica ou legal para fiscalizar as condições orgânicas dos produtos comercializadas nas feiras. Por outro lado, a Seag alegou que as feiras não são orgânicas, porém, agroecológicas, o que não exige certificado exigido pelo Ministério. De acordo com a Seag, "os diversos ataques” comprometeram a sua imagem, como desqualificaram também suas atribuições e competências, desconsiderando, assim, seu corpo técnico por parte do superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado (SFA/ES) e três servidores do Ministério da Agricultura. 

"Considerando os graves danos às ações que estão sendo desenvolvidas por esta Secretaria de Governo, informamos aos shoppings centers, à sociedade em geral, aos agricultores familiares e às associações de produtores orgânicos que estamos suspendendo, em caráter emergencial, todas as ções ligadas à Agroecologia e Agricultura Orgânica”, disse a pasta em Nota.

Assim, além das feiras, a secretaria suspendeu sua participação bem como a do IDAF e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) na Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (Cporg-ES). Ainda, suspendeu, o Edital +Pesquisa AgroCapixaba para a área da agroecologia, no valor de R$ 1,2 milhões; os serviços de assistência técnica e extensão rural à agricultura orgânica; monitoramento de qualidade e produção de produtos orgânicos. A medida perdurará "até que essa situação dos ataques da SFA/ES à Seag sejam reparados”, destacou.

A Prefeitura

A Prefeitura de Linhares informou que a "Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento foi comunicada pelo Governo do Estado sobre a suspensão das feiras agroecológicas do estado, incluindo a de Linhares. A suspensão será mantida até que a situação do Ministério da Agricultura seja resolvida”.