Álcool comprado para verniz era desviado para combustível no ES, aponta Operação Lídimo

Com isso, empresas de fachada pagavam menos impostos e lucravam com combustíveis. Operação Lídimo, que já prendeu 14 pessoas no ES, desarticula esquema de adulteração e fraude fiscal. Componentes e solventes que eram comprados para a fabricação de produtos como tintas e verniz eram desviados para a produção de combustível, segundo as investigações da Operação Lídima, no Espírito Santo. Empresários abriam empresas de fachada para pagar menos impostos e, assim, lucrar com a venda de gasolina e etanol.

A Operação Lídima desarticula uma organização criminosa que fabricava, distribuía e comercializava combustível adulterado, além de cometer fraudes de ordem fiscal. No Espírito Santo, 14 pessoas foram presas. Entre elas, os empresários Francisco Calezani e Adriano Scopel. De acordo com os responsáveis pela investigação, foram constatados diferentes tipos de fraude. Em alguns casos, a composição do combustível recebia uma quantidade maior de etanol ou solvente, como por exemplo a nafta.

"Durante o monitoramento, chegamos a detectar carros falhando. Inclusive, um consumidor com o carro estampado ‘Não compre no posto tal, porque meu carro foi danificado pelo combustível daquele posto’”, disse o promotor Bruno Noya de Oliveira. Em outros casos, a fórmula do produto era perfeita e não havia problema de qualidade, mas havia fraude tributária.

Nesses casos, produtos eram comprados para outra finalidade comercial, em que a carga tributária era menor, mas acabavam desviados para a produção de combustível. Para isso, empresas de fachada eram abertas como supostos destinatários do produto. O etanol ou a nafta eram comprados para a produção de tintas ou verniz, por exemplo, mas eram desviados para o mercado de combustível sem o recolhimento dos impostos devidos.

"Se o álcool sai de uma usina para uma empresa de fachada, como aconteceu, e vai para um posto de gasolina, 40% desse preço não é tributado pelo Estado”, explicou o delegado do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), Raphael Ramos. Os investigados também burlavam o fisco ao "pular” etapas. De acordo com a investigações, cargas de combustível iam das usinas direto para os postos, sem passar pelas distribuidoras. Nesse caso, eram usadas notas fiscais falsas.

Ainda não há um levantamento sobre a quantidade de combustível adulterado nem de valores sonegados. Mas só nesta segunda-feira (3) a polícia apreendeu 100 mil litros de etanol que seriam distribuídos de forma ilegal.